Fotos na cartilha do Ronda no Bairro oferecem risco a policiais', dizem PMs
Rostos de PM's estão expostos em panfletos do programa.
Associação de Cabos e Soldados foi à Justiça e ao MPE, contra a PM.
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Policiais tentam impedir na Justiça a divulgaçãoA Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (PM) do Amazonas ingressou na Justiça Estadual com um mandado de segurança com antecipação de tutela liminar contra o comandante geral da PM, coronel Almir David, responsável pela captura e autorização para a divulgação das imagens de 18 policiais militares que integram a 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), localizada na Zona Norte, onde o Programa Ronda no Bairro foi implantado. Os rostos dos policias estão estampados nos panfletos da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que foram distribuídos à população.
O mandado de segurança foi protocolado dia 10 deste mês no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mas o comando da PM ainda não foi notificado. O Programa Ronda no Bairro, que consiste em uma nova estratégia de segurança pública adotada pelo Estado, foi implantado na Zona Norte. Em breve, será implantado nas Zonas Sul, Leste e Centro-Oeste da capital.
O diretor jurídico da Associação, Francisco Monteiro, explicou que a exposição da imagem dos policiais militares à sociedade, além de ser inconstitucional, coloca a segurança dos mesmos em risco dentro e fora da instituição militar. "Todos sabem que na população, nem todo cidadão é de bem. O policial militar não lembra do rosto de todo criminoso que ele prende, mas o bandido tem agora a imagem do policial que está atrapalhando sua atividade ilícita", afirmou.
Monteiro explicou que o objeto do mandado de segurança é impedir qualquer divulgação da imagem de todos os policiais militares envolvidos no Ronda no Bairro.
Além do mandado de segurança, disse ele, a Associação fez denúncia formal ao Ministério Público do Estado (MPE), para que investigue a legalidade do procedimento adotado pela PM, em conjunto com a SSP. "Depois que houve a divulgação das imagens, até as esposas dos policiais pediram a nossa intervenção", disse ao G1.
O mandado de segurança foi protocolado dia 10 deste mês no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mas o comando da PM ainda não foi notificado. O Programa Ronda no Bairro, que consiste em uma nova estratégia de segurança pública adotada pelo Estado, foi implantado na Zona Norte. Em breve, será implantado nas Zonas Sul, Leste e Centro-Oeste da capital.
O diretor jurídico da Associação, Francisco Monteiro, explicou que a exposição da imagem dos policiais militares à sociedade, além de ser inconstitucional, coloca a segurança dos mesmos em risco dentro e fora da instituição militar. "Todos sabem que na população, nem todo cidadão é de bem. O policial militar não lembra do rosto de todo criminoso que ele prende, mas o bandido tem agora a imagem do policial que está atrapalhando sua atividade ilícita", afirmou.
Monteiro explicou que o objeto do mandado de segurança é impedir qualquer divulgação da imagem de todos os policiais militares envolvidos no Ronda no Bairro.
Além do mandado de segurança, disse ele, a Associação fez denúncia formal ao Ministério Público do Estado (MPE), para que investigue a legalidade do procedimento adotado pela PM, em conjunto com a SSP. "Depois que houve a divulgação das imagens, até as esposas dos policiais pediram a nossa intervenção", disse ao G1.
Coronel PM Almir David só irá se pronunciar oficialmente após receber a notificação da Justiça (Foto: Piero Caíque / G1 AM)O vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMAM, Moacir Amaro, explicou que todos os policiais que receberam o treinamento para atuar no Ronda no Bairro tiveram os rostos fotografados para serem divulgados em palfletos. "Grande maioria, pelo menos 90% dos PM's não autorizaram a divulgação de suas imagens, mesmo assim, permitiram ser fotografados, caso contrário, seriam punidos por transgressão da ordem", afirmou.
Segundo ele, a maior preocupação da entidade é com o policial fora do quartel, que fica exposto à ação dos criminosos. "O policial militar passeia com a família, tem momentos de lazer, tem uma vida comum. Mas se ele exerce uma função pública de segurança a qual tem sua imagem exposta, com certeza a sua vida está em risco iminente", explicou.
A assessoria de imprensa da PM informou ao G1, neste sábado (25), que o coronel PM Almir David só irá se pronunciar oficialmente após receber a notificação da Justiça. Informou ainda que considera estranha a atitude da Associação de Cabos e Soldados da PM do Amazonas, pois nunca se mostrou contrária à iniciativa da PM de fotografar seus policiais na intenção de aproximá-los da comunidade para a qual prestam serviço.
Segundo ele, a maior preocupação da entidade é com o policial fora do quartel, que fica exposto à ação dos criminosos. "O policial militar passeia com a família, tem momentos de lazer, tem uma vida comum. Mas se ele exerce uma função pública de segurança a qual tem sua imagem exposta, com certeza a sua vida está em risco iminente", explicou.
A assessoria de imprensa da PM informou ao G1, neste sábado (25), que o coronel PM Almir David só irá se pronunciar oficialmente após receber a notificação da Justiça. Informou ainda que considera estranha a atitude da Associação de Cabos e Soldados da PM do Amazonas, pois nunca se mostrou contrária à iniciativa da PM de fotografar seus policiais na intenção de aproximá-los da comunidade para a qual prestam serviço.
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