artão de crédito vai indenizar casal em R$ 16 mil por cobrança errada de motel

Mulher ficou desesperada ao saber que marido estava "no desfrute com outra pessoa"

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Foto Gary Land/03.05.1995/AP

Confusão em cobrança de cartão de crédito gera indenização de R$ 16 mil

A operadora de cartão de crédito Unicard-Unibanco foi condenada a indenizar um casal por danos morais, pela cobrança indevida de uma estadia em motel. A Justiça de Minas Gerais definiu o valor da indenização em R$ 16 mil. A história começou com uma mulher, que deu ao marido um cartão adicional e, num certo dia, viu na fatura a cobrança de uma estadia em motel. Ela alega que ficou desesperada ao "saber que o marido, um religioso, estava no desfrute com outra pessoa" e imediatamente ligou para a sua mãe, "para saber como agir diante da suposta infidelidade do marido". O marido, que não esteve no local, teve de se justificar tanto para a mulher quanto para a família dela. Segundo ele, teve de explicar o que não aconteceu e foi difícil convencer a todos que não houve a traição. O casal questionou a operadora do cartão de crédito, que fez o estorno do valor cobrado. Depois, solicitou à Justiça indenização por danos morais devido ao transtorno gerado pela cobrança indevida. A operadora alegou que não tem o dever de indenizar porque apenas reproduz nas faturas mensais "as informações delimitadas pelo comando de compra do lojista". A Unicard-Unibanco informou ainda que efetuou o estorno por mera liberalidade e que "os fatos narrados não passam de meros aborrecimentos". O então juiz da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou a operadora do cartão de crédito a indenizar o casal em R$ 16 mil, sendo R$ 8.000 para cada cônjuge. A Unicard-Unibanco recorreu, mas o relator do recurso, desembargador Alberto Henrique, entendeu que a operadora "não cuidou de juntar aos autos o comprovante que é emitido no momento de realização do pagamento, de modo a demonstrar a origem e a legitimidade da cobrança lançada na fatura do cartão de crédito do casal". Considerando que a "relação conjugal foi abalada com a dúvida levantada acerca da fidelidade do marido", o relator confirmou o valor da indenização fixado em primeira instância. O processo correu na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais. Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Francisco Kupidlowski acompanharam a decisão do relator. Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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